Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um
15 de janeiro de 2025
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que
14 de janeiro de 2025
Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
A desapropriação para comunidades quilombolas tem caráter reparatório e de promoção de direitos fundamentais, não
14 de janeiro de 2025
STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que no prazo de 30
13 de janeiro de 2025
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que a Beauty
13 de janeiro de 2025
Fraude Alimentícia: STJ Nega Liberdade a Mulher Acusada de Pôr Consumidores em Risco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de
12 de janeiro de 2025
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
