Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) a discussão sobre o
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Technip Brasil Engenharia Instalações
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da rede WMS Supermercados do
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!