STF prorroga prazo para que CGU finalize provas técnicas sobre orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que as atribuições previstas em norma do Amazonas para
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou regras para a audiência de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!