Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual
5 de setembro de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de prejuízo
5 de setembro de 2024
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos
A regra que impede a reanálise de provas em recurso especial, bem como a aplicação dos
5 de setembro de 2024
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a decisão do Tribunal do
3 de setembro de 2024
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em
3 de setembro de 2024
Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trecho de um decreto do Rio
3 de setembro de 2024
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
