Desoneração da folha: STF confirma prorrogação de prazo para que governo e Congresso fechem acordo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Edson Fachin que prorrogou
2 de setembro de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Terceira Turma mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário
Por entender que o pedido de baixa de gravame hipotecário não está vinculado ao valor
2 de setembro de 2024
Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a mera
2 de setembro de 2024
STF homologa acordo para ingresso de Minas Gerais no Regime de Recuperação Fiscal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre a União e
30 de agosto de 2024
STF autoriza três crianças a ficar no Brasil com a mãe para tratamento de irmão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que três crianças que residiam na
30 de agosto de 2024
Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual
30 de agosto de 2024
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
