Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável um recurso da Confederação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que,
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!