
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação
O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do
Declarações públicas ou opiniões de agentes políticos, desprovidas de efeitos jurídicos vinculativos, não configuram atos
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!