Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Poder Executivo, à Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quinta-feira (8) em
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.213),
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!