STF mantém prisão de acusado de mandar matar ex-mulher no Rio de Janeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revogação da
18 de julho de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a recomposição dos vencimentos de várias categorias de
18 de julho de 2024
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou
18 de julho de 2024
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a
18 de julho de 2024
STF estende até 1º de agosto prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal no exercício da Presidência, estendeu até
17 de julho de 2024
STF nega habeas corpus a condenado por aplicar golpes na revenda de veículos em São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus (HC 243543)
17 de julho de 2024
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
