Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reverteu a condenação de um
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios
Em uma mesma sessão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou falhas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o foro competente para
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!