
Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo
Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou dois entendimentos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral,
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento de uma ação de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previstas no artigo
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!