STF mantém julgamento de dentista acusado de homicídio em Rondonópolis (MT)
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou
10 de julho de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Dívidas da Empresa de Obras Públicas do RJ devem seguir regime de precatórios, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou todas as decisões judiciais que bloqueavam valores nas contas
10 de julho de 2024
STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra do Estado de São Paulo que restringe aos
10 de julho de 2024
Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada
10 de julho de 2024
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,
10 de julho de 2024
STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo
9 de julho de 2024
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
