A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há decisão extra petita quando a apelação é

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem

Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)