Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento de 13
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!